Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no e-CAC PGFN
Contribuintes serão intimidados por carta ou por edital publicado no sítio da PGFN, quando a notificação postal não for possível O...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCombustíveis - Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF)
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, divulgou por meio do Ato COTEPE/PMPF nº 14/2018, a tabela que os Estados e...
RF1 - Não cabe ao Juízo fixar data para cessação do benefício de auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve seu recurso de apelação que tinha como objetivo definir uma data para...
TRT6 - “Dificuldade financeira” não é argumento jurídico para interromper a execução
Mediante agravo de petição, uma ex-sócia da La Paisita Colombiana Restaurante e Bar LTDA-ME se opôs a decisão do primeiro...
4ª Vara do Trabalho de Goiânia conclui migração de processos para o PJe
A 4ª Vara do Trabalho de Goiânia concluiu, neste mês, a migração de processos físicos e eletrônicos que tramitavam no...
Encerra-se nesta quarta-feira 25/07 o prazo para pagar débitos parcelados (ICMS, ITCD e IPVA)
Os contribuintes que negociaram débitos de ICMS, ITCD e IPVA têm até esta quarta-feira, 25, para quitar as parcelas que...
Empreendedores individuais e pequenas empresas podem contar com mais uma linha de financiamento para iniciar ou expandir seus negócios
Os empreendedores individuais e as pequenas empresas podem contar com mais uma linha de financiamento para iniciar ou expandir seus...
Lei do Troco deve ser cumprida, alerta Procon Goiás
Desde março de 2016, vigora a Lei Estadual nº 19.232 que determina a todos os estabelecimentos comerciais do estado que...