Estatuto da Pessoa com Deficiência - Regulamentação
A Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício do cargo de Presidente da República, editou o Decreto nº 9.451/2018 (DOU...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDecreto regulamenta preceitos de acessibilidade para pessoas com deficiência
A Presidente do Supremo Tribunal Federal, exercendo o cargo de Presidente da República, regulamentou o disposto no art. 58 da Lei nº...
Receita Federal atualiza norma sobre papel imune
O aprimoramento decorrente dessa atualização facilitará a fiscalização na identificação do desvio da finalidade do papel imune Foi publicada, no Diário...
Contribuintes ainda podem quitar débitos parcelados nesta 5ª
Os contribuintes que negociaram as dívidas de ICMS, ITCD e IPVA ainda podem quitar os débitos nesta quinta-feira, 26/07, junto...
Goiás não quer restringir carro para deficiente
O Decreto nº 9.271, publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado na terça-feira (24/7), rejeita o Convênio ICMS 50/18,...
Despacho de exportação é atualizado pela Receita Federal
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.818, de 2018, que tem por objetivo...
Brasil e Suíça assinam ajuste do acordo previdenciário
Etapa é necessária para futura operacionalização da contagem de tempo de contribuição nos dois países. Os governos do Brasil e da...
INSS convoca beneficiários para perícias médicas
Lista de segurados que ainda não realizaram a perícia do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez foi publicada no Diário...