TRT13 - Sucumbência parcial afasta pagamento de honorários pelo reclamante
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), reconheceu a ocorrência de sucumbência parcial do pedido...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT18 - Tribunal mantém reconhecimento de cargo de gerência
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve sentença do Juízo da Vara Trabalhista de...
Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas
Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio...
Publicação da versão 4.0.9 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Foi publicada a versão 4.0.9 do programa da ECF, com o cálculo da multa por atraso na entrega da ECF,...
eSocial lança nova Central de Atendimento para orientar empregadores: 0800 730 0888
Número aceitará ligações de telefones fixos para esclarecer dúvidas operacionais sobre o sistema O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive...
TRT18 - Tribunal mantém reconhecimento de cargo de gerência
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Simples Nacional - Norma esclarece sobre o fornecimento refeições coletivas
Norma estabelece que o fornecimento de refeições coletivas em estabelecimento da pessoa jurídica contratante, mediante a utilização de funcionários de pessoa...
Governo edita MP que trata da concessão de subvenção econômica na comercialização de óleo diesel
Foi adotada hoje a Medida Provisória n° 847, que que trata da concessão de subvenção econômica na comercialização de óleo diesel. Fica concedida, pela...