TRF3 - Juizado restabelece aposentadoria por invalidez cassada em programa de revisão do governo federal
A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedeu liminar a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro...
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Total de benefícios pagos pelo Regime Geral foi de 30 milhões Da Redação (Brasília) - O Regime Geral de Previdência Social...
Vítimas recebem instruções para realizar depósitos bancários em troca de valores e bens supostamente retidos pela Alfândega A Alfândega da Receita...
Em conformidade com o art. 15 da a IN RFB nº 1.787/2018 (alterada pela IN RFB nº 1.819/2018), que dispõe...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu suspender o expediente de trabalho das unidades administrativas...
A Receita Federal por meio da Solução de Consulta COSIT nº 86/2018 que esclarece sobre a pessoa jurídica comercial importadora das...
Foi alterada hoje a Instrução Normativa nº 1.375/2017-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor...
Ambiente de testes ficará indisponível Hoje dia 02/08, das 07h às 17h. ...