Acidentes de trabalho apresentam queda de 6,2% em 2017
Em 2017 foram registrados 549.405 acidentes de trabalho em todo o Brasil. Esse número representa uma queda de 6,19% em...
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O Secretário de Defesa Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou a Instrução Normativa SDA nº 34/2018...
O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 77/2018 (DOU 27/09/2018) para estabelecer os procedimentos para execução do...
O novo sistema está sendo implantado em etapas de acordo com o porte das empresas O eSocial, Sistema de Escrituração Digital...
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a tese de que a periculosidade do...
Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se estabeleça...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, manteve decisão da 4ª Vara Trabalhista...
Modalidade permite o uso de recursos de contas ativas do Fundo como garantia para financiamento, com juros de no máximo...