Adiada entrada do sorvete na Substituição Tributária
Contribuintes de Goiás que comercializam acumuladores elétricos estão excluídos do regime de substituição tributária, que prevê o pagamento antecipado do...
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O câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres do trabalho no ano passado. A doença...
Uma construtora mineira foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 30 mil, por...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5994, no Supremo Tribunal Federal...
Grupo criminoso forjava laudos médicos para obter auxílios-doença em agência de Itaberaba (BA) Uma ação da Força-Tarefa Previdenciária prendeu em flagrante,...
O hospital tomador de serviços, porém, pode ser responsável pelos créditos trabalhistas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou...
Dados estão na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho O Brasil teve crescimento do...
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 28/09/2018, o Ato Declaratório Executivo nº 65, de 26 de setembro de...