Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoLei nº 13.709/2018 - Proteção de dados pessoais - Marco Civil da Internet - Alteração
O Presidente da República editou a Lei nº 13.709/2018 (DOU 15/08/2018) a qual dispõe sobre o tratamento de dados pessoais,...
Acesso ao portal do eSOCIAL - Certificação digital - Desobrigação
Os empregadores/contribuintes não obrigados à utilização do certificado digital podem gerar Código de Acesso ao Portal eSocial, como alternativa ao...
Agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - Conversão da MP 827/2018 - Piso salarial vetado
O Presidente da República converteu na Lei nº 13.708/2018 (DOU 15/08/2018) a Medida Provisória nº 827/2018, que alterava dispositivos da...
TRT18 mantém decisão que concedeu a ex-empregada o direito de continuar no plano de saúde Atualizado em 14/08/2018
Uma ex-funcionária da empresa Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do seu direito...
Secretaria de Previdência alerta sobre golpe aplicado por telefone
Estelionatários estão usando o nome do Conselho Nacional de Previdência para oferecer falsos benefícios e extorquir segurados A Secretaria de Previdência...
FGTS fecha com lucro em 2017 e divide R$ 6,23 bilhões com os trabalhadores
Rendimentos das contas vinculadas ficam acima da inflação pelo segundo ano consecutivo O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Conheça os direitos e deveres dos que buscam no estágio a porta de entrada para o mercado de trabalho
O período pós-férias pode ser um bom momento para pleitear uma vaga. Embora o estágio não caracterize relação de trabalho,...