PIS/Pasep - COSIT esclarece sobre a incidência da contribuição sobre as receitas de fundos públicos
A Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 99.004/2018 (DOU 16/08/2018) que o fundo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal divulga norma sobre concessão de regimes especiais associados ao IPI
A alteração visa adequar esse procedimento ao Regimento Interno da Receita Federal na hipótese de recurso por indeferimento do pedido Foi...
COFECON reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho dos profissionais de Economia
O Presidente do Conselho Federal de Economia editou a Portaria COFECON nº 22/2018 (DOU 16/08/2018) para reajusta o Valor-piso da...
SISCOSERV - Registro - Serviço de transporte internacional de carga. Conhecimento de carga - House - Master - Interpretação da RFB
A Solução de Consulta COSIT nº 81/2018 (DOU 15/08/2018) esclareceu que na aquisição do serviço de transporte internacional de carga...
Construtora é condenada a indenizar trabalhador que foi xingado de “nego vagabundo” por superior
A Construtora Central do Brasil foi condenada em segunda instância ao pagamento de indenização por danos morais no importe de...
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) votará IPM provisório nesta quarta
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reune hoje (16/08) para discutir e votar o Índice...
EFD ICMS IPI - Publicados Manual de Orientação e Guia Prático
As atualizações se referem ao leiaute 013 - válido a partir de janeiro/2019. Foi publicado o Ato Cotepe 44/2018, que torna...
Regularização e/ou transferência de pontos do comércio informais em Goiânia
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto n° 1.643/2018 (DOM Goiânia 14/08/2018) para estabelecer normas para a regularização de pontos...