eSOCIAL - Alteração da obrigatoriedade de utilização
O Comitê Diretivo do eSocial alterou, por meio da Resolução CD/e-Social nº 5/2018 (DOU 05/10/2018), o início da obrigatoriedade de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEstatuto da OAB - Normas de Direito Processual do Trabalho - Honorários - Alteração
O Presidente da República editou a Lei nº 13.725/2018 (DOU 05/10/2018) para alterar o art. 22 da Lei nº 8.906/1994...
e-Financeira - Inclusão do módulo de previdência
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.835/2018 (DOU 05/10/2018) para alterar a Instrução...
Decreto isenta mais de 100 mil micro e pequenas empresas do Difal
Foi publicado no dia (03/10), em suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto 9.326/2018 que isenta as micro...
eSocial - Prorrogação
O Comitê Diretivo do eSocial editou a Resolução nº 5/2018 (DOU 05/10/2018) para alterar a Resolução CDES nº 2, de...
STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável
Regra geral da impenhorabilidade de salários, presente no artigo 649 do CPC/73, pode ser excepcionada A Corte Especial do Superior Tribunal...
Fiscais resgatam 21 trabalhadores em situação análoga à de escravo em pedreira
Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí (SRTb-PI) resgataram 21 trabalhadores, entre eles um jovem de 17...
TRT23 - Mantida condenação à empresa de segurança por atrasos de salários
Tribunal reduziu, no entanto, o valor da condenação de 100 mil reais para 50 mil, atendendo parcialmente o recurso da...