Receita Federal lança APP e-Processo
O aplicativo permite que usuários de smartphone ou de tablet tenham acesso a informações básicas e a movimentações de processos...
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A nova pauta dos combustíveis, que entra em vigor hoje (16/08) no Estado de Goiás, apresenta redução nos valores referenciais...
O Superintendente Executivo da Receita Estadual/GO editou a Instrução Normativa SRE nº 151/2018 (DOE GO 16/08/2018) para alterar o Anexo...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.293/2018 (OE GO 16/08/2018) para alterar o Decreto nº 4.852,...
Na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt condenou um grupo...
De acordo com o que prevê o art. 98 da Lei nº 9.504/1997, os eleitores empregados nomeados para compor as...
O Secretário da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4/2018 (DOU 16/08/2018), que...
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.825/2018 (DOU 16/08/2018) para alterar a Instrução...