TR1 - Tribunal mantém sentença que recusou a homologação de acordo extrajudicial entre empresa e trabalhador
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT3 - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador se espólio estiver representado no processo
Com o falecimento do trabalhador, extingue-se o contrato de trabalho e as verbas rescisórias deverão ser pagas ao espólio, formado...
Receita Federal disponibiliza consulta pública ao CNPJ dos candidatos das Eleições 2018
Após a apresentação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral, a Receita Federal atribui ao candidato um número de CNPJ. Está...
Recursos do FGTS - Aplicação em entidades que participem de forma complementar ao SUS
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 848/208 (DOU 17/08/2018) para possibilitar que os recursos do Fundo de...
Receita Federal lança novo Portal do NAF
Plataforma mais funcional já está disponível A Receita Federal publicou a nova página do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF),...
SRRF 3ª Região esclarece sobre o enquadramento de grau de risco para fins de aposentadoria especial, inclusive nos órgãos da Administração Pública direta
A Secretaria da Receita da 3ª Região Fiscal esclarece, por meio da Solução de Consulta SRRF nº 3.005/2018 (DOU 17/08/2018),...
Concluído pagamento de verbas rescisórias aos 87 trabalhadores resgatados em fazenda no interior de Goiás
Eles estavam alojados em condições degradantes, corriam riscos de saúde e segurança em seu cotidiano de trabalho e não tinham...
Novos documentos apresentados após sentença não são analisados pelo TRT18
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás), por unanimidade, manteve sentença proferida pelo Juízo...