Empresa que tentou cumprir cota mínima de contratação de deficientes não pode ser autuada
Mantida a sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do trabalho que autuou empresa por suposto descumprimento...
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A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou a obrigatoriedade da emissão do bilhete de passagem eletrônico para o transporte...
Alteração na Norma Reguladora nº 6, publicada nesta quinta-feira (25), obriga fabricantes e importadores a adequarem Equipamentos de Proteção Individual...
Banrisul, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander e Sicredi já disponibilizam o serviço pelo internet banking Conseguir a senha para acesso...
Dentre os produtos alcançados pelas modificações estão carnes da espécie ovina, carnes de galos e de galinhas, sardinhas, baús para...
A Presidente do Conselho Federal de Serviço Social editou a Resolução CFESS nº 885/2018 (DOU 25/10/2018) para estabelecer a obrigatoriedade...
O Ministro de Estado do Trabalho editou a Portaria MTb nº 877/2018 (DOU 25/10/2018) para alterar a Norma Regulamentadora nº...
O Ministro de Estado do Trabalho editou a Portaria MTb nº 876/2018 (DOU 25/10/2018) para alterar a Norma Regulamentadora nº...