TRT3 - Turma não considera discriminatória dispensa de empregado com doença grave pois empresa não tinha ciência dela
De acordo com a Súmula 443 do TST, presume-se discriminatória a dispensa de empregado com doença grave que suscite estigma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSegurança do trabalho - Por risco a operários, Ministério do Trabalho embarga obra em hospital de Maceió
Auditores encontraram inúmeras irregularidades, como a falta de proteção contra quedas e canteiros sem isolamento Auditores fiscais do Ministério do Trabalho...
Decreto que dispensa de autenticação de livros contábeis para todas as empresas que utilizam o SPED é publicado - 12/11/2018
Foi publicado, no Diário Oficial 07/11, o Decreto nº 9.555, de 2018, que trata da autenticação de livros contábeis de...
Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural é prorrogado
31 de dezembro de 2018 é o prazo final para adesão Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta-feira (9/11),...
TST - Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho
A 4ª Turma reduziu o valor da indenização de R$ 1 milhão por considerá-lo desproporcional. A Quarta Turma do Tribunal Superior...
eSocial - Leiaute - Versão 2.5 - Aprovação
O Comitê Gestor do eSocial aprovou, por meio da Resolução nº 19/2018 (DOU 12/11/2018), a versão 2.5 do leiaute do...
Trabalhador deve comprovar hora extra quando empresa tem menos de 10 empregados
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou decisão do Juízo da Vara do Trabalho...
Modernização da legislação trabalhista completa um ano
Lei atualizou as normas das relações de trabalho e ampliou as possibilidades de formalização de trabalhadores Há um ano, a legislação...