Fisco barra carga de cigarro contrabandeado
Comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Itumbiara que fazia operação de rotina ontem (13/11), no entroncamento das rodovias...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal publica norma sobre representação fiscal para fins penais
Em relação à atual portaria que trata do tema as novidades são: a previsão de representação por ato de improbidade...
TRT - Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de higienização do Hospital Mater Dei S. A.,...
Crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social - Representação Fiscal
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 1.750/2018 (DOU 14/11/2018), para dispor sobre a representação...
Conselho Regional expede novas regras para registro dos fonoaudiólogos
O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa editou a Resolução CFFa nº 532/2018 (DOU 14/11/2018), para dispor sobre a sobre...
PGFN altera Portaria que regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 680/2018 (DOU 14/11/2018), para alterar a Portaria PGFN nº 967/2016,...
Simples Nacional - Decreto que dispensa de autenticação de livros contábeis para todas as empresas que utilizam o SPED é publicado
Foi publicado, no Diário Oficial 07/11, o Decreto nº 9.555, de 2018, que trata da autenticação de livros contábeis de...
TRT4 - Trabalhador que atuava como vigia não tem direito ao adicional de periculosidade devido aos vigilantes
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um trabalhador que atuava como vigia...