Nota Orientativa 03/2018 - Evento de fechamento R-2099
Na EFD-REINF, o retorno da maioria dos eventos é síncrono, com exceção do evento de fechamento R-2099 que é assíncrono. Para...
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9960/18, do deputado Marcos Abrão (PPS-GO), que cria incentivos fiscais para...
C.FED - Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque de servidores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 9751/18, do deputado falecido Rômulo Gouveia, que obriga a administração pública federal a...
TRT6 - Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no julgamento dos embargos da Panpharma...
TRT2 - Justiça do Trabalho reconhece discriminação e determina que professora transexual seja reintegrada ao emprego
Por meio de decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, uma professora teve reconhecida...
IRRF - Licença de comercialização ou distribuição de software, pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Royalties - Tributação
A Secretaria da Receita Federal da 2ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF02 nº 2.010/2018 (DOU 17/09/2018) para...
Grupo que fraudava auxílio-reclusão é flagrado em João Pessoa
Justiça determinou o afastamento de servidor do INSS acusado de participar do esquema A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quinta-feira (13) à...
Receita Federal do Brasil permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento para os serviços descritos
O Coordenador Especial de Gestão de Crédito e de Benefícios Fiscais editou o Ato Declaratório Executivo Corec nº 4/2018 (DOU...