eSocial - Nota Orientativa nº 11/2018 - Período de convivência de versões do leiaute
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Nota Orientativa 11/2018 do eSocial, com orientações sobre o período de convivência...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPGFN – Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Adesão - Prorrogação
O Procurador Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria nº 681/2018 (DOU 16/11/2018) alterando a Portaria PGFN nº 29/2018, para...
Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho
Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil a uma ex-empregada...
Carvoaria mantinha 23 trabalhadores em situação degradante em Minas Gerais
Todos eles foram resgatados em operação de fiscalização do Ministério do Trabalho e receberão os valores devidos de rescisões e...
Operação de inspeção resgata 25 de trabalho escravo no Rio Grande do Norte
Um grupo de 19 resgatados atuava na extração de palha de carnaúba em condições degradantes e outros seis foram encontrados...
Gerência esclarece contribuintes sobre entrega Sintegra
A gerência de Informações Econômico-Fiscais, da Secretaria da Fazenda, reitera que os contribuintes que emitem documentos fiscais eletrônicos não mais...
Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural tem novo prazo
O pagamento da primeira antecipação do parcelamento deve ser realizado até 28/12/2018 O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária...
Portaria autoriza a interrupção programada do PJe entre 00h00 do dia 17/11 e 23h59 do dia 18/11/2018
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃOSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DO PJe O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA...