TRT12 - Convenções ganham cláusula que obriga empresas a homologar rescisões nos sindicatos
Três convenções firmadas este mês na Justiça do Trabalho de SC envolvendo diferentes entidades que representam comerciários no estado ganharam...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF1 - Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias
A 1ª Seção do TRF 1ª Região adotou mais uma vez o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para rescindir...
TRT2 - Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral
De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40%...
Fiscais abordam 49 caminhões em SP e MG e acham infrações trabalhistas em 35
Foram feitos 55 autos de infração por irregularidades como jornada excessiva de motoristas e falta de controle de horas trabalhadas O...
Empresas devem se credenciar ao Domicílio Tributário Eletrônico
Mais de 33 mil empresas se credenciaram para o utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) de janeiro deste ano até...
Operação prende três pessoas por fraude em pensões por morte e salário-maternidade
Grupo atuava principalmente nas cidades mineiras de Contagem e Almenara e causou prejuízo de R$ 1,6 milhão A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou,...
Publicada Nota Orientativa 04/2018 da EFD-Reinf
Nota Orientativa 04/2018 - Fechamento com erro "3395587205" Os contribuintes que tiveram problema no processamento do evento de fechamento da EFD-REINF...
15% do valor pago pelo INSS é para trabalhador que entrou na Justiça
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desembolsou R$ 92 bilhões em 2017 para pagar aposentadorias e outros benefícios...