Declaração Única de Importação - Procedimento
O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 77/2018 (DOU 27/09/2018) para estabelecer os procedimentos para execução do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrimeira etapa do eSocial atinge mais de 11 milhões de trabalhadores cadastrados
O novo sistema está sendo implantado em etapas de acordo com o porte das empresas O eSocial, Sistema de Escrituração Digital...
CJF - Periculosidade do trabalho de pedreiro é restrita às atividades em edifícios, barragens, pontes e torres
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a tese de que a periculosidade do...
TRT3 - Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé
Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se estabeleça...
Negado vínculo de emprego a médica cooperada
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, manteve decisão da 4ª Vara Trabalhista...
Crédito consignado com FGTS pode chegar a R$ 126,8 bilhões
Modalidade permite o uso de recursos de contas ativas do Fundo como garantia para financiamento, com juros de no máximo...
Atlético fecha acordo com jogador em ação mais antiga do clube
O Atlético Clube Goianiense e o jogador Leonardo Moura fecharam acordo nesta quarta-feira (26/9) em processo que tramitava na Justiça...
Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral
Empregador e funcionário devem definir datas de descanso em comum acordo; saiba como isso ocorre Os trabalhadores que forem convocados para...