TRT3 - Construtora é condenada por não garantir férias regulares aos empregados
Uma construtora mineira foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 30 mil, por...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF - Confederação questiona adoção de jornada de 12x36 por meio de acordo individual
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5994, no Supremo Tribunal Federal...
Ação prende 4 pessoas em flagrante por fraudar a Previdência
Grupo criminoso forjava laudos médicos para obter auxílios-doença em agência de Itaberaba (BA) Uma ação da Força-Tarefa Previdenciária prendeu em flagrante,...
TST - Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização
O hospital tomador de serviços, porém, pode ser responsável pelos créditos trabalhistas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou...
Brasil fecha 2017 com mais 221,4 mil vagas e alcança 46,3 milhões de empregos formais
Dados estão na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho O Brasil teve crescimento do...
Publicado Ato Declaratório Executivo nº 65, que dispõe sobre a EFD-Reinf
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 28/09/2018, o Ato Declaratório Executivo nº 65, de 26 de setembro de...
Instrução Normativa nº 13/2014-SRE - Alteração
O Superintendente Executivo da Receita Estadual editou a Instrução Normativa SRE nº 153/2018 (DOE GO 28/09/2018) para alterar o anexo...
Decreto nº 8.950/2016 – Alteração
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.514/2018 (DOU 28/09/2018) para alterar a Tabela de Incidência do Imposto sobre...