NR-7 PCMSO - ASO Demissional - Prazo para realização
O Ministro de Estado do Trabalho editou a Portaria MTb nº 1.031/2018 para alterar o item 7.4.3.5 da NR-7 PCMSO...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoOptantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios
As informações necessárias são relativamente aos débitos incluídos no Pert e quanto a opção ao parcelamento especial: o número...
Perguntas e Respostas sobre a Dercat é atualizado
A Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) é o meio eletrônico para prestação de informações relacionadas ao Regime Especial...
Ministério lança painel com dados do Seguro-Desemprego na internet
O Ministério do Trabalho lançou nesta sexta-feira (7) o Painel de Informações do Programa Seguro-Desemprego, uma plataforma na...
Negociação Fiscal termina na segunda-feira
A chance de quitar dívidas de ICMS e ITCD com descontos junto à Fazenda Estadual está chegando ao fim....
Receita abre na segunda-feira, 10 de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2018
O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro A partir das 9 horas de segunda-feira, 10...
TST - Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso. A falta do pagamento integral das férias até...
TRF1 - Valores relativos ao benefício fiscal antes da edição da MP 651/2014 devem integrar base de cálculo
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 4ª Vara da Subseção...