e-Financeira - Inclusão do módulo de previdência
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.835/2018 (DOU 05/10/2018) para alterar a Instrução...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDecreto isenta mais de 100 mil micro e pequenas empresas do Difal
Foi publicado no dia (03/10), em suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto 9.326/2018 que isenta as micro...
eSocial - Prorrogação
O Comitê Diretivo do eSocial editou a Resolução nº 5/2018 (DOU 05/10/2018) para alterar a Resolução CDES nº 2, de...
STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável
Regra geral da impenhorabilidade de salários, presente no artigo 649 do CPC/73, pode ser excepcionada A Corte Especial do Superior Tribunal...
Fiscais resgatam 21 trabalhadores em situação análoga à de escravo em pedreira
Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí (SRTb-PI) resgataram 21 trabalhadores, entre eles um jovem de 17...
TRT23 - Mantida condenação à empresa de segurança por atrasos de salários
Tribunal reduziu, no entanto, o valor da condenação de 100 mil reais para 50 mil, atendendo parcialmente o recurso da...
Fabricantes de sorvete entram na substituição tributária em janeiro
Publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (2/10), o decreto nº 9.327, que regula a...
TRT3 - Reforma Trabalhista: Turma reconhece constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória.
A reforma trabalhista declarou o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e, diante disso, muitos sindicatos têm procurado a Justiça...