TRT-BA mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeo no TikTok reclamando da empresa
Uma ajudante de cozinha da Ebraz Exportadora Ltda. foi demitida por justa causa após gravar um vídeo reclamando do tratamento dado pelos...
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Colegiado reconheceu que circunstâncias da morte, ocorrida no ambiente de trabalho e relacionada com a profissão da vítima, transferem a...
Trabalhadora com deficiência auditiva exposta a risco sanitário e situações humilhantes tem direito a indenização de R$ 50.000,00 A 5ª Turma...
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Agressões verbais e ameaças dirigidas ao médico da empresa levaram à Justiça do Trabalho a manter a dispensa por justa...
O Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria consolidada MTE nº 1/2025 (DOU 18/12/2025) para disciplina matérias referentes à...