TRT10 - Tribunal instaura incidente de inconstitucionalidade de dispositivo da reforma trabalhista
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu instaurar incidente de inconstitucionalidade, a ser decidido...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT11 - Hotel vai indenizar empregado que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho
A Primeira Turma do TRT11 reformou parcialmente a sentença para acrescentar a indenização por danos materiais Um empregado da Companhia Tropical...
Trabalho degradante: 31 são resgatados em Balsas (MA)
Grupo construía cercas, limpava e preparava o solo para o plantio e estava alojado sem condições mínimas de higiene e...
Lei beneficia autoescolas goianas
Cerca de 600 veículos de propriedade de Centro de Formação de Condutores (CFC) no Estado serão beneficiados com a lei...
PROTEGE GOIÁS - Recolhimento de receita - Alteração da Instrução Normativa GSF nº 639/2003
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.434/2019 (DOE/GO 22/04/20-19) para alterar a...
Interesse Público/GO – Mensagem educativa em livros escolares - Obrigatoriedade
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.465/2019 (DOE GO 23/04/2019) para dispor sobre a obrigatoriedade...
Interesse Público/GO – Acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida - Normas
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.464/2019 (DOE GO 23/04/2019) para estabelecer as normas para...
Receita altera regras relativas à entrega da DCTFWeb
O faturamento em 2017 é critério para enquadrar empresas obrigadas à entrega Conforme disposto na Instrução Normativa nº 1.787, de 7...