O Superintendente Executivo da Receita Estadual editou a Instrução Normativa SRE n° 171/2019 (DOE GO 27/03/2019) para alterar o Anexo...
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 57/2019 (DOU 27/03/2019) para...
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 58/2019 (DOU 27/03/2019) para...
O juiz Daniel Cordeiro Gazola, titular da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, rejeitou os pedidos de um ex-empregado...
Uma psicóloga receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter sido discriminada durante trabalho na...
A 2ª Turma do TRF 1ª Região que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro...
O juiz deve decidir nos limites em que foi proposta a ação, sendo-lhe vedado conhecer de questões que a lei...
Proprietários podem obter boletos pelo site ou em uma das unidades Vapt Vupts. A data limite para pagamento do licenciamento de...
