Receita Federal deflagra Operação Santuário para coibir fraudes no CNPJ
Cerca de 6 mil empresas serão diligenciados no dia de hoje na primeira fase da operação A Receita Federal deflagrou hoje...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConselho aprova compartilhamento de banco de dados do Sine
"O governo tem urgência em ampliar a capacidade de os trabalhadores conseguirem emprego", afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo,...
Para cobrança da contribuição sindical urbana é desnecessária a notificação pessoal, mas editais devem conter informações específicas
Para configurar a mora da contribuição sindical do devedor urbano é necessária a publicação de editais nos jornais de circulação...
TST - Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de risco
Ele receberá indenização por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 10 mil a...
TRT4 - Por ausência de prova de pedido de demissão, atendente de lanchonete deve receber verbas rescisórias por despedida sem justa causa
Por não haver pedido de demissão e assinatura no Termo de Rescisão Contratual de um empregado de uma rede de...
TST - Operador readaptado que não pode mais exercer profissão receberá pensão mensal
Ela é de 100% do salário, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente. A Sexta Turma...
TST - Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (25) que a redução eventual de até cinco minutos no...
Alterada a composição do Conselho Curador do FGTS
O Presidente da República editou o DECRETO Nº 9.737/2019 (DOU 26/03/2019) para alterar o Decreto nº 9.116/2017, para dispor sobre...