TST - Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial
A Lei da Previdência Social restringe a manutenção do contrato nessa situação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Assessora de imprensa não consegue ser enquadrada como jornalista
O enquadramento resultaria no pagamento de diferenças de horas extras A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso...
CFN edita norma alterando o § único do art. 29 da Resolução nº 597/2017
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) editou a Resolução CFN nº 627/2019 (DOU 01/04/2019) para alterar a nova redação ao...
A RFB divulgou no Portal do eSOCIAL a versão 1.0 da Nota de Documentação Evolutiva (NDE) nº 3/2019, que tem como objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos referentes ao Imposto de Renda e ao proc
A RFB divulgou no Portal do eSOCIAL a versão 1.0 da Nota de Documentação Evolutiva (NDE) nº 3/2019, que tem...
TRT2 - liminar garante desconto em folha de mensalidade em favor do SindMotoristas
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu liminar ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano...
CFN edita norma alterando o § único do art. 34 da Resolução nº 596/2017
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) editou a Resolução CFN nº 626/2019 (DOU 01/04/2019) para alterar o parágrafo único do...
TRT3 - Tanque com mais de 200 litros de combustível dá direito a adicional de periculosidade para caminhoneiro
O juiz titular da Vara do Trabalho de Ituiutaba, Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, concedeu o adicional de periculosidade...
TRT6 - Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Raizen Energia S.A. a determinação de pagamento...