RFB esclarece sobre incidência de IRPF sobre auxílio-doença pago pelo Tesouro Municipal
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 137/2019 (DOU 02/04/2019) para esclarecer que o auxílio-doença pago...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal esclarece sobre não caracterização de cessão de mão de obra nos serviços de ginástica na empresa, serviços de vacinação e atendimentos médicos
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 134/2019 (DOU 02/04/2019) para esclarecer que não configura cessão...
RFB retifica Instrução Normativa nº 1867/2019 que trata da contribuição do produtor rural
A Receita Federal do Brasil (RFB) retificou a Instrução Normativa nº 1867/2019, que altera a Instrução Normativa RFB nº 971/2009. Dentre...
Trabalhista - Alterada legislação que instituiu a Anotação da Responsabilidade Técnica no âmbito do serviço social e os respectivos parâmetros para a atuação do assistente social
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) editou a Resolução CFESS nº 901/2019 (DOU 02/04/2019) para alterar dispositivo da Resolução...
IRPJ/CSLL/COFINS/PIS-PASEP - Receita Federal esclarece sobre a subcontratação de serviços de terceiro na atividade de agenciamento marítimo
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 126/2019 (DOU 02/04/2019) para esclarecer que se realizada...
Contribuição previdenciária – Imunidade – Aprendiz – Salário pago por terceiros – Não incidência
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 144/2019 (DOU 02/04/2019) para esclarecer que a imunidade...
Comercialização da produção rural - Produção de carvão vegetal com madeira de reflorestamento - Não incidência
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 141/2019 (DOU 02/04/2019) para esclarecer que a pessoa...
RFB esclarece que nas empresas optantes pelo Simples Nacional os serviços de imunização e controle de pragas são considerados serviços de limpeza e conservação
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 142/2019 (DOU 02/04/2019) para esclarecer que para os...