TRT21 - Tribunal reconhece vínculo entre Guararapes e trabalhadores de facções e nega indenização
Uma decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu a terceirização entre trabalhadores de empresas de facção e a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF1 - Empresa é desobrigada de recolher contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, do...
Relação dos convênios prorrogados pela Confaz
A Superintendência de Política Tributária da Secretaria da Economia esclarece aos contribuintes que vários convênios de benefícios fiscais, que venciam...
TRF1 - Tribunal concede a um homem o direito a receber benefício de pensão por morte
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contra...
C.FED - Projeto fixa jornada de trabalho de psicólogo em 30 horas semanais
Erika: Há muito tempo, outros profissionais das áreas de saúde já conseguiram essa redução da duração do trabalho O Projeto de...
TRT18 considera prova pré-constituída nos autos ao negar vínculo empregatício de mestre de obras com reclamada revel
A Primeira Turma do TRT de Goiás não reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um mestre de obras e...
Governo Federal edita MP para instituir a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica para estabelecer garantias de livre mercado
O Presidente da República editou a Medida Provisória n° 881/2019- Edição Extra (DOU 30/04/2019) para instituir a Declaração de Direitos...
Ministro do STF suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para...