Confaz altera Convênio ICMS 45/1999
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Convênio ICMS nº 49/2019 (DOU 09/04/2019) para alterar o Convênio ICMS 45/1999,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT4 - Recepcionista de consultório médico que agendava consultas e pagava fornecedores não acumulava funções
Uma recepcionista de um consultório médico não conseguiu ganhar acréscimo de salário por também realizar tarefas como agendamento de cirurgias,...
TRT3 - Juíza reverte justa causa de balconista acusada de abandono de emprego ao retornar da licença-maternidade
Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila Marfa Valério se deparou com uma situação peculiar. Na pequena cidade...
TRT3 - Trabalhador desempregado consegue justiça gratuita mesmo com salário anterior acima de 40% do teto do INSS
O trabalhador requereu os benefícios da justiça gratuita para não pagar despesas processuais, alegando não possuir condições financeiras. No entanto, o...
Mais de 10 milhões de declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela Receita
O prazo de entrega vai até 30 de abril Até às 17h de hoje (8/4) 10.668.382 declarações foram recebidas pelos sistemas...
Confaz prorroga convênio dos insumos agrícolas 08/04/2019 12h32 8 de abril de 2019
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou por mais um ano o convênio que reduz a base de cálculo...
Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa
Modalidade de contratação está prevista na legislação e possui normas específicas Com a chegada do período da Páscoa, as vendas esquentam...
TST – Tribunal aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer
Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores. A Subseção I...