Declaração de não devedor ao Senar deve ser apresentada à RFB pelo produtor rural pessoa física que aderiu ao PRR
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.882/2019 (DOU 09/04/2019) para alterar a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConfaz altera o Ajuste Sinief 13/2018
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 6/2019 (DOU 09/04/2019) para alterar o Ajuste SINIEF 13/2018,...
Confaz altera o Ajuste Sinief 19/2016
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 5/2019 (DOU 09/04/2019) para alterar o Ajuste SINIEF 19/2016,...
TRT6 - Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a execução do crédito decorrente da condenação da microempresa Sanitas...
Confaz altera o Ajuste Sinief 21/2010
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 3/2019 (DOU 09/04/2019) para alterar o Ajuste SINIEF 21/2010,...
Confaz altera o Ajuste Sinief 19/2016
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 5/2019 (DOU 09/04/2019) para alterar o Ajuste SINIEF 19/2016,...
Confaz edita Ajuste Sinief nº 2/2019 para revogar o Bilhete de passagem eletrônico modelo 63
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 2/2019 (DOU 09/04/2019) que revoga os §§ 2º e...
Confaz edita Ajuste Sinief 1/2019 para instituir NF3e modelo 66
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 1/2019 (DOU 09/04/2019) instituir a Nota Fiscal de Energia...