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Receita Federal abre nesta quarta-feira (08/05) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de maio/2019

O crédito bancário para 134.720 contribuintes será realizado no dia 15 de maio A partir das 9 horas de hoje, quarta-feira,...

 08/05/2019 CONTÁBIL Leia mais

TRT valida dispensa por justa causa de mecânico que furtou pneu

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), por unanimidade, julgou válida a demissão por justa causa...

 08/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT2 - Tribunal julga dissídio coletivo dos metroviários e confirma reajuste

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) realizou, na segunda-feira (06/05), o julgamento do dissídio coletivo de greve dos...

 08/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT6 - Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de norma coletiva que listava,...

 07/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT6 - Suspensa pela 2ª instância do TRT-PE decisão de vara que determinava apreensão de carteira de motorista

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reformou a decisão tomada numa vara trabalhista, que suspendia...

 07/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT12 - Robô inventado por trabalhador está protegido pela prescrição da Lei de Patentes, decide 4ª Câmara

Legislação especial garante prazos maiores do que regra prevista na CLT As ações que envolvem violação à propriedade industrial de invenções...

 07/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT12 - Profissional contratado como tutor de EAD deve ser enquadrado sindicalmente como professor

Segundo o empregado, que atuou em cursos a distância na área jurídica, suas atribuições eram semelhantes às dos demais professores,...

 07/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT12 - 4ª Câmara afasta confissão ficta de empresas apontando ausência de provas

A Justiça do Trabalho reverteu a condenação de duas empresas de construção de Blumenau que haviam sido julgadas em confissão...

 07/05/2019 TRABALHISTA Leia mais
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