Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal
A Educação Fiscal é um importante instrumento na conscientização, contribuindo para o aprendizado sobre a função social do tributo, distribuição...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPGFN altera norma que regulamenta o Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos (RDCC)
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 422/2019 (DOU 08/05/2019) para alterar a Portaria PGFN nº 396/2016,...
PRONAF - Operações e Parcelas de Crédito Rural - Produtos e Valor dos Bônus de Desconto
O Secretário de Política Agrícola editou a Portaria SPA nº 2.079/2019 (DOU 08/05/2019) para informar aos agentes financeiros, operadores do...
Imposto de Importação – Redução temporária de alíquota - NCM 3904.30.00
O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a Portaria SECINT nº 390/2019 (DOU...
Inmetro altera norma que define requisitos de avaliação de conformidade para componentes automotivos de motocicletas e afins
A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia editou a Portaria INMETRO nº 194/2019 (DOU 08/05/2019) para aprovar ajustes à Portaria...
Alterada norma que trata dos procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior
O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, editou a...
RFB edita norma alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.753/2017
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.889/2019 (DOU 08/05/2019) para alterar a...
TRT3 - Empresa terá que pagar indenização por violar direito do empregado ao lazer
Uma indústria de laticínios do Triângulo Mineiro terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um...