TRF1 - Mulher comete estelionato ao receber pensão por morte de aposentadoria concedida mediante fraude
Por entender que ficou comprovada a prática de estelionato em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 4ª...
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Ao considerar que o autor preencheu os requisitos previstos para a concessão de aposentadoria por idade, a 1ª Turma do...
TST - Tribunal mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregadoA Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal...
TST - Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força
A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que havia...
TST - Operador externo que ia à agência no início e no fim do dia pode receber horas extras
A circunstância permitia à empresa controlar a jornada.Um operador comercial da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., de Juiz de...
TRT3 - Mineradora terá que pagar indenização por oferecer banheiro inadequado a trabalhador que pesava 155 quilos
Mineradora que opera a Mina de Água Limpa, no Rio Piracicaba, região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, terá que...
TRT3 - Rede de hipermercados indenizará gerente que recebia “torta na cara” quando não atingia as metas
Uma das maiores empresas de vendas a varejo do mundo terá que pagar indenização a um gerente que recebia torta...
TRT4 - Permanência do trabalhador em outra cidade por mais de dois anos não dá direito a adicional de transferência
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu o pagamento de adicional de transferência a...