CONFAZ edita Despacho para dar publicidade a Protocolos celebrados entre estados e DF
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Despacho CONFAZ nº 25/2019 (DOU 09/05/2019) para publicar...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRegistro do Comércio – Competência para autorização de funcionamento de empresa estrangeira passa para o Ministério da Economia
O Governo Federal editou o Decreto nº 9.787/2019 (DOU 09/05/2019) para delegar competência ao Ministro de Estado da Economia para...
ICMS - Substituição Tributária nas Operações com Lâmpada Elétrica - Alteração do Protocolo ICM nº 17 de 1985
O CONFAZ divulgou o Protocolo ICMS 18/2019 (DOU 09/05/2019) o qual altera o Protocolo ICM 17/1985, que dispõe sobre a...
COFINS – PIS/PASEP – Entidade sindical patronal – Receitas financeiras – Incidência – Apuração
A Superintendência Regional da Receita Federal 1º Região editou a Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1.007/2019 (DOU 09/05/2019) para esclarecer...
Cofins - PIS/Pasep - Normas de Administração Tributária
A Superintendência Regional da Receita Federal 1º Região editou a Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1.006/2019 (DOU 09/05/2019) para esclarecer...
Revidenciária - Estabelecidos critérios para análise de recurso contra decisão que cessar o auxílio-doença
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) estabeleceu critérios para análise de Recurso Ordinário, nos casos de alta programada...
TRT3 - Cuidadora de idoso tem vínculo de trabalho reconhecido após 15 anos de prestação de serviços
Uma cuidadora de idoso teve a relação de emprego reconhecida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas após...
TRT3 - Banco deverá indenizar dirigente sindical excluído de promoção
Um banco com estabelecimento em Uberaba terá que pagar indenização a um trabalhador que era excluído das promoções oferecidas aos...