TRF1 - Concessão de auxílio-doença depende da comprovação da condição de segurado especial de trabalhador rural
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região à unanimidade anulou sentença que julgou improcedente pedido de concessão de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIPI - Extinta a obrigatoriedade da aplicação do selo de controle nos relógios de pulso e de bolso
O Secretário Especial da Receita Federal Do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.883/2019 (DOU 12/04/2019) para extinguir a...
TRF1 - Concessão de pensão por morte implica dependência econômica em relação ao instituidor do benefício
O simples fato de ter o falecido segurado prestado ajuda ou apoio financeiro aos pais não caracteriza dependência econômica a...
Divulgado os fatores de atualização do pecúlio e salários de contribuição para o mês de abril
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou A Portaria SEPREVT nº 209/2019 (DOU 12/04/2019) para...
Publicada a versão 1.20 da NT 2017.002
Publicada a versão 1.20 da NT 2017.002, incluindo novos CFOP (Ajuste 7/19)....
TRF1 - Benefício de auxílio-doença depende da comprovação de segurado especial
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região, à unanimidade, anulou a sentença que julgou improcedente o pedido de...
Altera NR-22 que trata de Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria nº 210/2019 (DOU 12/04/2019) para alterar...
ME edita norma sobre assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à SST
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria nº 211/2019 (DOU 12/04/2019) para dispor...