Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade...
A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula.O Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e...
Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma mulher da cidade de Imperatriz/MA...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão administrativa da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) que determinou...
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC nº 1.564/2019 (DOU 16/04/2019) para aprovar o Regimento das Comissões de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão administrativa da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) que determinou...
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 59/2019 (DOU 16/04/2019) para...
