TRT6 - Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido por um operador de triagem...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPescadores podem fazer o descadastramento voluntário do seguro-defeso pelo telefone 135 sem precisar ir à agência
A linha direta para fazer o cancelamento foi anunciada semana passada após alinhamento entre INSS e a Secretaria Especial de...
Município de Goiânia – Alterado decreto que regulamenta a fiscalização, lançamento e cobrança de taxa de serviço público pela limpeza de terrenos
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.349/2019 (DOM Goiânia 10/05/2019) para alterar o Decreto nº 3.861/2009, que regulamenta...
STJ - Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial
Os créditos referentes a pensionamento fixado em sentença judicial podem ser equiparados aos trabalhistas para fins de inclusão no quadro...
Primeira Turma do TRT18 admite juntada de documentos depois da defesa e anula sentença
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) conheceu do recurso de uma engenheira eletricista para reconhecer...
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e...
TRT6 - Não pagamento de salários enseja também condenação por danos morais, decide 4ª Turma
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) julgou que a ficha financeira produzida...
TST - Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão
O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu...