Operação identifica grupo que fraudava pensões e benefícios assistenciais no Rio
Os criminosos usaram documentos falsos para obter pelo menos 30 benefícios, desviando R$ 1,9 milhão A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos
A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da...
INSS conclui processamento automático do Seguro Defeso do Pescador Artesanal
Cerca de meio milhão de pescadores artesanais já receberam o benefício previdenciário sem precisar ir a agência do INSS O Instituto...
Comercial/Goiânia - Hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres são obrigados a disponibilizar parte de seus carrinhos de compras para atender as necessidades de crianças e adolescentes
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.337/2019 (DOM Goiânia 16/04/2019) para estabelecer obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e...
Direito Comercial - Emissão de duplicatas escriturais deve ser autorizada pelo Bacen
O Presidente da República editou o Decreto n° 9.769/2019 (DOU 17/04/2019) para estabelecer que compete exclusivamente ao Banco Central do...
Ampliada utilização de Dossiê Digital de Atendimento a distância a outros serviços
O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 3/2019 (DOU 17/04/2019) para alterar o ADE COGEA nº...
CTE/GO - Isenções relativas ao exercício de 2018 - Revogação de dispositivos do CTE
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.441/2019 (DOE GO 17/04/2019) para revogar dispositivo da Lei...
Secretário especial diz que Nova Previdência aumentará capacidade de investimento pelo Estado
Rogério Marinho participou de debate sobre a Nova Previdência, ontem terça-feira (16/04/2019), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público...