RFB edita Instrução Normativa alterando regras para instalação e funcionamento de portos secos
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.886/2019 (DOU 22/04/2019) para revogar o inciso...
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.886/2019 (DOU 22/04/2019) para revogar o inciso...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.884/04/2019 (DOU 22/04/2019) para alterar a Instrução...
O projeto de Transformação Digital do INSS foi lançado oficialmente na terça-feira (16/04/2019) no auditório do edifício-sede da Dataprev, em...
Grupo de nove homens e uma mulher prestava serviços em uma galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e...
Nova funcionalidade permite que recursos administrativos contra indeferimento de isenção sejam requeridos via internet O Sisen, sistema implantado pela Receita Federal...
Um acordo homologado na Vara do Trabalho de Eunápolis garantiu a instituições beneficentes da região do Extremo Sul da Bahia...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.005/2019 (DOU 18/04/2019) para esclarecer sobre a redução...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 21/2019 (DOU 18/04/2019) para prorrogar a Medida Provisória...