CFBM edita norma sobre a especialidade em estética de biomedicina
O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM editou a Resolução CFBM nº 304/2019 (DOU 24/04/2019) para dispor sobre a especialidade...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoObrigações acessórias - Sociedade em cota de participação (SPC) – Inscrição – Obrigatoriedade
A Superintendência Regional da Receita Federal da 2º Região Fiscal editou a Solução de Consulta Disit/SRRF02 nº 2.006/2019 (DOU 24/04/2019)...
IRPJ/CSLL - Lucro Presumido - Serviços Hospitalares e Imagenologia
A Superintendência Regional da Receita Federal editou a Solução de Consulta SRRF02 nº 2.005/2019 (DOU 24/04/2019) para definir que, a...
Ministério da Cidadania altera regras de concessão de incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Instrução Normativa MC nº 02/2019 (DOU 24/04/2019) para estabelecer procedimentos para apresentação,...
Beneficiários do INSS serão comunicados sobre irregularidades ou inconsistências
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Resolução INSS nº 678/2019 (DOU 24/04/2019), para aprovar a implantação...
Pleno não admite IRDR sobre PEC da Bengala por ausência de requisito processual
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) não admitiu Incidente de Resolução de Demandas...
Emprego fica negativo em março; resultado do ano segue positivo
Acumulado de 2019 registra a criação de mais de 179 mil postos de trabalho com carteira assinada O mercado formal no...
Operação Pandora na 1ª Região Fiscal combate fraudes em despesas escrituradas em Livros Caixa
A Receita Federal iniciou nesta terça-feira, dia 23 de abril, a Operação Pandora na 1ª Região Fiscal que abrange o...