TRT6 - Contrato de distribuição e revenda sem liberdade de gestão gera responsabilidade subsidiária
Em análise a recurso ordinário interposto pela Telefônica Brasil S.A. (Vivo), a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
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A 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia recebeu a ação de uma trabalhadora que foi vítima de acidente de trabalho...
TRT1 - Justiça do trabalho é competente para julgar ação envolvendo contratado para obra em residência
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho, ao...
TRT4 - 4ª Turma mantém despedida por justa causa de empregado de farmácia que furtou celular esquecido por cliente
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um...
TST - Empregado com “pulmão negro” vai receber remuneração relativa ao período de afastamento
A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa Segunda Turma do Tribunal Superior deferiu a um empregado da Minas Mineiras Industriais...
Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação
Apenas as empresas com faturamento acima de 4.8 milhões permanecem obrigadas em abril de 2019. Objetiva a presente nota esclarecer os...
Receita Federal já recebeu mais de 19 milhões de declarações do IRPF/2019
Faltam 5 dias para o fim do prazo que se encerra em 30 de abril Até às 17h de quarta-feira (24/4/19)...
Prazo para quitar débito parcelado termina hoje 5ª feira
Os contribuintes que aderiram ao parcelamento do ICMS, ITCD e IPVA junto à Secretaria da Economia têm até hoje quinta-feira,...