TRF1 - Residência Médica em Cardiologia Clínica dá ao candidato qualificação para o exercício do cargo de Médico
A Quinta Turma do TRF1 negou provimento à apelação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) contra a sentença, do Juízo...
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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, determinar a reabertura de um...
A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias. A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
Segundo a decisão, a atividade de despachante é plenamente compatível com as demaisA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
A 2ª região fiscal da Secretaria da Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF02 nº 2.003/2019 (DOU...
A Câmara Regional de Previdência da Bahia (CRP/BA) decidiu dar provimento, por unanimidade, à apelação interposta pela autora em face...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou pelo prazo de 60 dias, por meio do Ato CN nº 6/2019...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público em conjunto com a Polícia Civil,...