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TRT6 - Loja de brinquedos não pode exigir que empregados trabalhem em feriados em MT

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Ri Happy Brinquedos Ltda. não exija que seus empregados...

 13/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT10 - Empresa deve indenizar trabalhador com doença mental demitido de forma discriminatória

O juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, titular da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), condenou a empresa Pedro Afonso...

 13/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

DREI - arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas - Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) - Alteração das IN´s DREI 34 e 38, de 2017

O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 56/2019 (DOU 13/03/2019) para...

 13/03/2019 CONTÁBIL Leia mais

TRT11 - Deferido adicional de periculosidade a trabalhador que acessava área de armazenamento de inflamáveis

A Primeira Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso do autor Em julgamento unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional...

 13/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Drogaria de Santos (SP) pagará adicional a balconista que aplicava injeções

A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Raia Drogasil S.A,...

 13/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual

A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...

 13/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

Preço do feijão puxa alta do IPC em Goiânia

A inflação em Goiânia, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sofreu variação de 1,89% em fevereiro, a maior...

 13/03/2019 FISCAL Leia mais

TST - Hora noturna reduzida garante a empregado intervalo de 60 minutos

Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo.     A Quinta Turma do Tribunal...

 13/03/2019 TRABALHISTA Leia mais
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