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TST - Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros

Por essa conduta, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

 14/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT6 - Empresa de tecnologia pagará horas extras por suprimir intervalo intersemanal

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Hewlett Packard Brasil Ltda. ao pagamento de horas extras a...

 14/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT3 - Atendente de call center será indenizada por perder parcialmente a voz

A 10ª Turma do TRT-MG manteve sentença que determinou o pagamento de indenização para uma ex-atendente de call center do...

 14/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

AVISO DE PAUTA - Receita Federal divulga hoje novidades no atendimento eletrônico aos contribuintes

O subsecretário de Arrecadação, Cobrança e Atendimento, auditor-fiscal Frederico Faber e o coordenador-geral de Atendimento, auditor-fiscal José Humberto Vieira, anunciam...

 14/03/2019 CONTÁBIL Leia mais

Quem faz trabalho externo tem direito a hora extra

Comprovado que a empresa fiscaliza e controla a jornada de trabalho do empregado, é direito do trabalhador receber horas extras...

 14/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

Auditores resgatam 12 trabalhadores em obra na rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba

Grupo estava em alojamento em condições precárias e não recebia salários há dois meses; consórcio se comprometeu a pagar empregados...

 13/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT3 - Utilização eventual de motocicleta no serviço não garante adicional de periculosidade

O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o adicional de periculosidade pretendido...

 13/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT6 - Turma do TRT-PE decide sobre base de cálculo para a multa do Art. 467 da CLT

Por maioria, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) decide que a multa pelo não...

 13/03/2019 TRABALHISTA Leia mais
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