TRT12 - Trabalhadora que limpava banheiros de agência bancária vai receber adicional de insalubridade em grau máximo
Uma empregada terceirizada que limpava três banheiros de uma mesma agência bancária na cidade de Jaraguá do Sul ganhou na...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo para regularização de débitos previdenciários - 01/02/2019
Terminou ontem o prazo para solicitação de opção pelo Simples Nacional. A regularização de débitos não previdenciários poderia ter sido efetuada...
Publicação da versão 5.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Foi publicada a versão 5.0.3 do programa da ECF com as seguintes alterações: - Exclusão do erro de centro de custo...
Primeira Turma nega reconhecimento de vínculo como doméstica para diarista passadeira
Para haver o reconhecimento de vínculo trabalhista, deve ocorrer a pessoalidade, a habitualidade, a subordinação e a remuneração, os requisitos...
Tanque de combustível com mais de 200 litros de capacidade dá direito a adicional de periculosidade
Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter...
Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador
Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou...
Emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - Alteração da Portaria MPS 24/2008
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 23/2019 (DOU 01/02/2019) para alterar disposições da Portaria MPS...
TRT6 - Trabalhador que falsificou notas fiscais é condenado a indenizar o ex-empregador
Um trabalhador que fraudou notas fiscais e autorizou pagamentos para receber dinheiro por serviços não prestados foi condenado a indenizar...