TRT3 - Turma rejeita manobra processual usada por empresa para se livrar da condenação
A 3ª Turma do TRT mineiro fez um alerta sobre o momento adequado para se alegar a nulidade de um...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT4 - Motorista de táxi tem vínculo de emprego negado pela 9ª Turma do TRT-RS
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou vínculo de emprego entre o proprietário de...
TRT6 - Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores Máquinas Ltda.,...
Brasil e Suécia assinam protocolo que altera o acordo para evitar a dupla tributação entre os países
O Protocolo foi assinado pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, e pelo Embaixador da Suécia no...
TRT6 - Trabalhador não tem direito a incorporar gratificação, mesmo após recebê-la por mais de dez anos
Seguindo entendimento da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, o Pleno do Tribunal Regional do...
CFED - Plenário aprova urgência para projeto que prorroga início da licença-maternidade
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 472/19, da deputada Paula...
Pis/Pasep-Importação - prêmio de seguro de responsabilidade civil profissional contratado com seguradora sediada no exterior - Incidência
A Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) editou a Solução de Consulta COSIT nº 47/2019 (DOU 20/03/2019) para esclarecer que a Contribuição...
Trabalho escravo: dois resgatados em fazendas na Bahia
Foram encontrados quatro trabalhadores em situação irregular e dois em condições degradantes Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da...