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TRT11 - Trabalhadora que engravidou no curso do aviso prévio vai receber indenização do período de estabilidade

A Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada Uma ex-funcionária da Whirlpoll Eletrodomésticos AM S.A. que engravidou no curso...

 22/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT6 - Na inexistência de vício de consentimento, demissão, ainda que formulado por empregada gestante, é considerado legal

No caso em questão, a trabalhadora alegou ter sido forçada a pedir demissão após a empresa tomar conhecimento de sua...

 22/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT6 - Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um ex-gerente-geral...

 22/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

Contador incluído na Lei de Responsabilidade Solidária obtém vitória unânime no Tribunal de Justiça

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás anularam, de forma unânime, o processo administrativo de nº 5122880.65.2016.8.09.0051,...

 22/03/2019 CONTÁBIL Leia mais

TRT4 - Auxiliar de produção deve ser indenizada devido a doença de coluna que se agravou no trabalho

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenizações por danos morais e materiais a...

 22/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

Centro de Formação de Condutores - CFC - Requisitos para a obtenção de isenção - Alteração do RCTE

O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.415/2019 (DOE GO 22/03/2019), que altera o Decreto nº 4.852/1997,...

 22/03/2019 FISCAL Leia mais

ICMS/GO - Prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal - Aquisição de combustível - Crédito tributário - Apropriação - Alteração da Instrução Normativa GSF nº 1.125 de 2012

A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSF nº 1.431/2019 (DOE GO 22/03/2019), que altera...

 22/03/2019 FISCAL Leia mais

ICMS/GO - Pagamento antecipado - Sujeição - Produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço - Alteração da Instrução Normativa GSF nº 598 de 2003

A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSF nº 1.430/2019 (DOE GO 22/03/2019), que altera...

 22/03/2019 FISCAL Leia mais
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