TRT6 - Empresa é condenada por fornecer refeição fria ou congelada aos funcionários
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Azul Linhas...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF1 - Cardiopatia grave afasta a exigência de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda
A 7ª turma do TRF 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento a apelação do autor que objetivava afastar a...
TRT11 - Mantida indenização a trabalhador que desenvolveu síndrome do pânico
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamadaA Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho...
Benefícios previdenciários podem ser antecipados em caso de decretação de estado de calamidade pública
O Governo Federal editou o Decreto nº 9.700/2019 (DOU 08/02/2019 - ed. Extra) para alterar o Regulamento da Previdência Social...
Resultado do Termo de Opção pelo Simples Nacional alterado para 15/02/2019
Comunicamos que, devido à prorrogação do prazo de regularização dos débitos previdenciários para 08/02/2019, o resultado final da opção pelo...
eSOCIAL - Empresas do Simples devem se cadastrar até 9 de abril
Esse terceiro grupo do eSocial é formado ainda por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos) , produtores rurais pessoas físicas e...
Publicação da versão 5.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF com as seguintes alterações: -...
TST - Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento
A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...