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TRT4 - Banco é condenado a indenizar empregada por assalto ocorrido em agência

Um banco deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma empregada devido a um assalto ocorrido na agência...

 25/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT10 - 1ª Turma nega suspensão de CNH de devedor por entender que medida não garante cumprimento da decisão judicial

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de uma trabalhadora que, para conseguir...

 25/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Caixa bancário obtém direito ao intervalo para descanso destinado aos digitadores

O intervalo será pago ao empregado como horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica...

 25/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST – Tribunal bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF

Os carros e outros bens devem ser executados para pagar as verbas rescisórias de 53 empregados dispensados. A Subseção II Especializada...

 25/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

PGFN propõe medidas para fortalecer a cobrança da dívida ativa da União

Projeto de lei também tem o objetivo de viabilizar ações para combater práticas ilícitas de devedores caracterizados como "contumazes" A Procuradoria-Geral...

 25/03/2019 FISCAL Leia mais

Prazo para quitar dívidas parceladas termina 2ª feira dia 25/03

Os contribuintes com débitos parcelados de ICMS, IPIVA e ITCD têm até esta segunda-feira, 25/3 para quitar a dívida vencida...

 25/03/2019 FISCAL Leia mais

Turma anula sentença extintiva por falta de discriminação de parcelas

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região), acompanhando voto da desembargadora Kathia Albuquerque, anulou sentença...

 22/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Permanência em subestação da CPTM garante adicional a motorista

A área é considerada de risco A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos...

 22/03/2019 TRABALHISTA Leia mais
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