TST - Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral
A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT4 - Vendedor de consórcios deve ser indenizado por uso de veículo particular em serviço
Um vendedor de consórcios vinculado a uma rede de concessionárias de automóveis deve receber indenização de R$ 15 mil pelo...
TRT10 - Empresa deve indenizar jornalista por não exibir créditos da profissional em textos e fotos publicadas
A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A deverá indenizar uma jornalista concursada da empresa por não dar os devidos créditos...
Comercialização da produção rural - SENAR - Novo código
Receita Federal retificou hoje a Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019, publicada no DOU de...
Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS
Versão 5.0 foi disponibilizada no portal da CAIXA Foi publicada pela CAIXA a versão 5.0 do Manual de Orientação para o Empregador...
INSS antecipa liberação de benefícios em Brumadinho (MG) para 22 de fevereiro
Segurados do município também poderão solicitar adiantamento no valor de um benefício mensal Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social...
Publicada a versão 1.10 da NT 2018.005
Publicada a versão 1.10 da NT 2018.005, alterando o leiaute da NF-e/NFC-e. ...
TRT2 - Juízo de primeiro grau não pode alterar valor da causa em ação declaratória de vínculo de emprego
Não pode o juiz de primeiro grau estabelecer conteúdo econômico para litígio em que não existe pedido condenatório. Foi esse...