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TRF4 - INSS deve indenizar segurado de Guaratuba por imprudência de médico perito

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização por...

 26/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

INSS altera norma que trata da comprovação de vida e renovação de senhas pelos beneficiários

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS publicou a Resolução INSS nº 677/2019 (DOU 26/03/2019), que alterou...

 26/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

IR/CSL/Cofins/PIS-Pasep - Editada MP para alterar a norma que dispõe sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da administração

O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 877/2019 para alterar o § 9º do art. 64 da Lei...

 26/03/2019 FISCAL Leia mais

Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Alteração

O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), do Banco Central do Brasil, editou a Carta-Circular BACEN/Denor nº...

 26/03/2019 CONTÁBIL Leia mais

Mantida declaração de prescrição bienal em ação trabalhista

Com o entendimento de que as provas no processo trabalhista comprovaram que a ruptura contratual ocorreu dois anos antes da...

 26/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

Suspensos expediente e contagem de prazos processuais nas Varas do Trabalho de Goiatuba, dia 28 e 29/3, e Ceres, dia 29/3

Portaria assinada pelo presidente do TRT da 18ª Região, desembargador Paulo Pimenta, suspende o expediente e os prazos processuais nos...

 26/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

Prazo para entrega da Rais 2018 termina em 5 de abril

Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração até esta segunda-feira (25)  O prazo para entrega da declaração da Relação...

 26/03/2019 TRABALHISTA Leia mais

CAGED: em Goiás, Serviços, Agropecuária e Indústria de Transformação lideram saldo positivo

Estado abriu 5.997 vagas de emprego formal em fevereiro O estado de Goiás fechou o mês de fevereiro com saldo positivo...

 26/03/2019 TRABALHISTA Leia mais
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