TRF4 - INSS deve indenizar segurado de Guaratuba por imprudência de médico perito
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização por...
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O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS publicou a Resolução INSS nº 677/2019 (DOU 26/03/2019), que alterou...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 877/2019 para alterar o § 9º do art. 64 da Lei...
O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), do Banco Central do Brasil, editou a Carta-Circular BACEN/Denor nº...
Com o entendimento de que as provas no processo trabalhista comprovaram que a ruptura contratual ocorreu dois anos antes da...
Portaria assinada pelo presidente do TRT da 18ª Região, desembargador Paulo Pimenta, suspende o expediente e os prazos processuais nos...
Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração até esta segunda-feira (25) O prazo para entrega da declaração da Relação...
Estado abriu 5.997 vagas de emprego formal em fevereiro O estado de Goiás fechou o mês de fevereiro com saldo positivo...