TST - Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (25) que a redução eventual de até cinco minutos no...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAlterada a composição do Conselho Curador do FGTS
O Presidente da República editou o DECRETO Nº 9.737/2019 (DOU 26/03/2019) para alterar o Decreto nº 9.116/2017, para dispor sobre...
ICMS/GO - Adoção de valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS - Instrução Normativa SAT nº 53/2009 - Alteração
O Superintendente Executivo da Receita Estadual editou a Instrução Normativa SRE n° 171/2019 (DOE GO 27/03/2019) para alterar o Anexo...
Registro do Comércio – Dispensada a exigência de utilização de certificado digital do tipo A3, perante a junta comercial
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 57/2019 (DOU 27/03/2019) para...
Manual de Registro de Sociedade Limitada – Alteração
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 58/2019 (DOU 27/03/2019) para...
TRT3 - Juiz descarta dispensa discriminatória após aposentadoria especial
O juiz Daniel Cordeiro Gazola, titular da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, rejeitou os pedidos de um ex-empregado...
TRT3 - Psicóloga de penitenciária de Ribeirão das Neves sofre discriminação por ser mulher e ganha indenização na JT
Uma psicóloga receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter sido discriminada durante trabalho na...
TRF1 - Mantida decisão que determinou substituição de perito judicial para atuar em processo
A 2ª Turma do TRF 1ª Região que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro...