TRT6 - Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta ao Banco Bradesco S.A. o pagamento a um...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSFED - Produção de leite poderá ser isenta de IPIOs insumos e equipamentos destinados à produção de leite poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto
De acordo com o PL 575/2019, caberá ao Ministério da Agricultura discriminar os produtos cobertos pela isenção de IPI, que...
IRPF - Ano-calendário de 2018, exercício de 2019 - Restituição - Definição de datas
O Coordenador Especial de Gestão de Créditos e De Benefícios Fiscais editou o Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2019 (DOU...
SFED - Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido
As renúncias fiscais podem passar a ter limite de tempo. Projeto apresentado no Senado prevê o máximo de cinco anos...
1ª Turma mantém sentença que declarou a prescrição em ação que reivindicava danos por acidente de trabalho
O marco inicial da contagem do prazo prescricional na hipótese de acidente do trabalho ou doença ocupacional é a data...
Publicação da versão 5.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicada a versão 5.0.5 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.0.5 do programa da ECF com a seguinte alteração: -...
Milho debulhado regista alta de preço de 11,11%
Entra em vigor nesta terça-feira, 19/2, nova pauta fiscal que estabelece valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do...
Pleno do TRT18 julga conflito de competência entre Varas da Capital
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região), durante sessão plenária, fixaram a competência do Juízo da...