TRT3 - Turma isenta trabalhadora beneficiária da justiça gratuita de pagar honorários a advogado da empregadora
A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso da ex-empregada de empresa do ramo de telemarketing para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPROVA DE VIDA - Nova opção para segurados idosos ou com dificuldades para se deslocar
Segurados devem realizar o procedimento nas agências bancárias a cada 12 meses A resolução 677/2019 do INSS, publicada hoje (26), estabelece mais uma...
TRT3 - Juíza reverte justa causa de balconista acusada de abandono de emprego ao retornar da licença-maternidade
Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila Marfa Valério se deparou com uma situação peculiar. Na pequena...
TST - Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante
O pedido de exclusão não invalidou o aproveitamento das custas processuais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que...
Esclarecida regra sobre licenciamento para comercialização de software entre empresas do mesmo grupo e sobre remessa de royalties ao exterior
A Coordenação Geral de Tributação (Cosit) editou a Solução de Consulta COSIT nº 74/2019 (DOU 28/03/2019) para esclarecer que o...
Cosit edita Solução de Consulta para esclarecer sobre a inexistência ganho de capital nos casos de transferência de saldo remanescente da liquidação da companhia
O Coordenador Geral de tributação (COSIT) editou a Solução de Consulta COSIT nº 81/2019 (DOU 28/03/2019) para esclarecer que nos...
CFA edita norma sobre recadastramento e substituição de Carteiras de Identidade Profissional
O Conselho Federal de Administração editou a Resolução Normativa CFA n° 562/2019 (DOU 28/03/2019) que dispõe sobre o recadastramento e...
Prorrogação das Medidas Provisórias nºs 867/2018, 869/2019 e 871/2019
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional deu publicidade aos Atos CN nºs 15, 17 e 19, respectivamente, para prorrogar...