TRT11 - Acordo mediado em Gabinete põe fim a litígio sobre doença ocupacional
Em audiência de conciliação realizada no Gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, do Tribunal Regional do Trabalho da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCosit esclarece sobre a incidência das contribuições sociais previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado
O Ministério da Economia editou a Solução de Consulta ME nº 4.021/2019 (DOU 29/03/2019) para esclarecer que o Superior Tribunal...
TRT2 - Reconhecido vínculo entre advogado e escritórios de advocacia
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) reconheceu vínculo empregatício entre um advogado e quatro empresas para as quais...
TRT3 - Mineradora terá que indenizar empregado que era obrigado a fazer oração no trabalho
A mineradora CSN, segunda maior exportadora de minério de ferro do Brasil, terá que pagar indenização por danos morais a...
TRT3 - Clube recreativo deverá indenizar trabalhador que adquiriu câncer de pele por exposição ao sol
A Vara do Trabalho de Monte Azul condenou um clube recreativo do norte de Minas Gerais a pagar R$ 77...
TST - Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença
A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum. A Sétima Turma do Tribunal Superior...
Aposentadoria especial e GILRAT - Esclarecido regra para fins de enquadramento do grau de risco
O Ministério da Economia editou a Solução de Consulta ME nº 3.010/2019 (DOU 29/03/2019) para esclarecer que: 1. O enquadramento num...
IPI - Divulgada solução de consulta relacionada a produtos adquiridos com o fim específico de exportação
O Coordenador Geral - COSIT editou a Solução de Consulta COSIT nº 24/2019 (DOU 29/03/2019) para esclarecer que para fins...